Minuta de Termo de Uso do site
APYS Financiamento & Construção (www.apys.tec.br)
Este Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, doravante denominado “Apys Financiamento & Construção” localizado pelo endereço eletrônico https://www.apys.tec.br e seus subdomínios (doravante, “Site da IB”), de titularidade da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA que disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e atividades (doravante, "Atividades").
1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e atividades oferecidas pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, bem como os demais Termos Específicos que se encontrarem disponíveis no Site e que necessite da concordância do usuário para que o website seja utilizado. Ao usuário caberá proceder com o “de acordo” das seguintes maneiras:
(i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços disponibilizados o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os;
(ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador no smartphone, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, dependendo das atividades.
1.2. Para determinadas atividades do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. podem estar submetidas a “Termos Específicos”, o que fica a critério da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA a depender de caso a caso, substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. A APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA se reserva no direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.
1.5. Cabe ao Usuário a leitura deste Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Site e/ou os Serviços da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
PARÁGRAFO ÚNICO: O usuário, fica desde já, ciente de que ao realizar qualquer cadastro no Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA , estará declarando serem verdadeiras tais informações e, em caso destas serem falsas estará o “usuário” incorrendo em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação vigente.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização das atividades do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA por parte do Usuário caso este não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Na hipótese do Usuário não aceitar os termos deste Termo de Uso deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização das atividades oferecidas pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
2. Acesso e Utilização das Atividades
2.1. O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA oferece diversas das suas atividades aos Usuários, em conformidade com o disposto nos Termos Específicos de referidas atividades.
2.2. Inicialmente, para a utilização dos serviços fornecidos através do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (consideradas “Atividades Abertas”). Porém, o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA também poderá oferecer algumas atividades nas quais o Usuário, antes de utilizá-la, deverá realizar o preenchimento de cadastro e dar o seu aceite no Termo de Uso.
2.2.1. Nestes casos o usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Entretanto, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo à APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ou a terceiros.
2.3. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os serviços da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA deverá ter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, tornando-se este plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, respondendo, inclusive, pelos atos do menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.4. O Usuário por este termo concorda e se compromete deve utilizar os serviços do site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinadas Atividades, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título, a saber:
2.4.1 Não acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ;
2.4.2 Não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento das Atividades, Serviços, Servidores conectadas ao Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ;
2.4.3 Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender as atividades presentes no Site da IB APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA . a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ;
2.5. O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo, declarando e excluindo a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA de qualquer responsabilidade perante ele ou terceiros, respondendo, tão somente, o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e/ou terceiros possam vir a sofrer, resultantes do não cumprimento.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
3.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ou por seus parceiros/clientes, são de exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA , bem como de suas atividades, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca. Salvo se mediante autorização por escrito da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ou de seus parceiros ou clientes.
3.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA . Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Desta forma fica ciente o usuário que nenhuma destas informações podem ser reproduzidas, modificadas, armazenadas, redifundidas, traduzidas, exploradas comercialmente ou reutilizadas total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
4. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
4.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso às atividades do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA é por sua íntegra e total conta e risco, compreendendo que as atividades são disponibilizadas na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não garante que o uso das atividades atenderá às expectativas do Usuário.
4.2. Da continuidade das Atividades – Por questões estritamente técnicas e operacionais, a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e de suas atividades. Na oportunidade, o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do Site e de suas atividades, mas nunca poderá garantir que o uso do Site e de suas atividades seja ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente nas atividades ou no Site seja corrigido imediatamente.
4.3. Vírus – O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados por estes. Desta forma nos casos que isso venha a ocorrer o Site APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e esta empresa se eximem de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos.
4.4. Dos conteúdos – O Site da IB APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não garante a confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Site. Desta forma a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza.
4.5. No Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA pode haver inconsistências em algumas informações e nos conteúdos veiculados no Site, assim a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a este fato.
4.6. Opiniões e Comentários – A APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e o seu Site não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou quaisquer outros tipos de conteúdo, postados, publicados e disponibilizados por meio do Site (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a posição do Site. Estes conteúdos são moderados pelo Site e pela APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, a qual se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. Da mesma forma que declara ser terminantemente PROIBIDA a publicação de comentários com formatação de texto e/ou com injeção de código “HTML” ou qualquer outra similar.
4.7. O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
4.8. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual este Site e a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não podem controlar, e não controlam tais resultados. Por este motivo, que fica claro através deste Termo de Uso que estes resultados de sites da Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes não são de responsabilidade da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA ;
4.9. Páginas Externas – Este Site não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
4.10. Controle de Uso – Este Site não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Site, às atividades e aos Conteúdos, logo não garante que os Usuários utilizem o Site, as Atividades e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos. Logo, o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e a empresa se eximem de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
4.11 Dados Pessoais – O Usuário para acessar e/ou utilizar algumas Atividades do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA deverá fornecer previamente, no site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA , alguns dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
4.12. Segurança – O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
4.13. “Cookies” – O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Site. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Site, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Site, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA .
5. Suspensão e Cessação das Atividades do Site
5.1. O Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e esta empresa reservam-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou às atividades, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
5.2. Prazo - A duração do Site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA é por prazo indeterminado. No entanto, a APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA reserva-se o direito a dar por finalizado o site da APYS FINANCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, bem como interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia ao usuário.
6. Lei Aplicável
6.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Curitiba - PR, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.